Capítulo
49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
Posições
5 posições
- 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
- 4902 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade.
- 4905 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas.
- 4908 Decalcomanias de qualquer espécie.
- 4911 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
Códigos sem posição própria
Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.
- 4903.00.00 Código NCM
Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
- 4904.00.00 Código NCM
Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.
- 4906.00.00 Código NCM
Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos.
- 490700 Subposição
Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.
- 4907.00.10 Código NCM
Notas (papéis-moeda)
- 4907.00.20 Código NCM
Cheques de viagem
- 4907.00.30 Código NCM
Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados
- 4907.00.90 Código NCM
Outros
-
- 4909.00.00 Código NCM
Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações.
- 4910.00.00 Código NCM
Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025