Capítulo

95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

Posições

5 posições

9504 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.
9505 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.
9507 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.
9508 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes.

Códigos sem posição própria

Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.

950300 Subposição

Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
- 9503.00.10 Código NCM
  
  Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos
- 9503002 Item
  
  Bonecos que representem somente seres humanos
  - 9503.00.21 Código NCM
    
    Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico
  - 9503.00.22 Código NCM
    
    Outros bonecos, mesmo vestidos
  - 9503.00.29 Código NCM
    
    Partes e acessórios
- 9503003 Item
  
  Brinquedos que representem animais ou seres não humanos
  - 9503.00.31 Código NCM
    
    Com enchimento
  - 9503.00.39 Código NCM
    
    Outros
- 9503.00.40 Código NCM
  
  Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios
- 9503.00.50 Código NCM
  
  Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40
- 9503.00.60 Código NCM
  
  Outros conjuntos e brinquedos, para construção
- 9503.00.70 Código NCM
  
  Quebra-cabeças (puzzles)
- 9503.00.80 Código NCM
  
  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
- 9503009 Item
  
  Outros
  - 9503.00.91 Código NCM
    
    Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
  - 9503.00.97 Código NCM
    
    Outros brinquedos, com motor elétrico
  - 9503.00.98 Código NCM
    
    Outros brinquedos, com motor não elétrico
  - 9503.00.99 Código NCM
    
    Outros

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025