Capítulo
96 Obras diversas.
Posições
10 posições
- 9601 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).
- 9603 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
- 9606 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
- 9607 Fechos ecler (de correr) e suas partes.
- 9608 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
- 9609 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
- 9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa.
- 9613 Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
- 9615 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
- 9616 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
Códigos sem posição própria
Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.
- 960200 Subposição
Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.
- 9602.00.10 Código NCM
Cápsulas de gelatinas digeríveis
- 9602.00.20 Código NCM
Colmeias artificiais
- 9602.00.90 Código NCM
Outras
-
- 9604.00.00 Código NCM
Peneiras e crivos, manuais.
- 9605.00.00 Código NCM
Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa.
- 9610.00.00 Código NCM
Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.
- 9611.00.00 Código NCM
Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos.
- 9614.00.00 Código NCM
Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.
- 961700 Subposição
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).
- 9617.00.10 Código NCM
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
- 9617.00.20 Código NCM
Partes
-
- 9618.00.00 Código NCM
Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.
- 9619.00.00 Código NCM
Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.
- 9620.00.00 Código NCM
Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025