Capítulo
97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Posições
5 posições
- 9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
- 9702 Gravuras, estampas e litografias, originais.
- 9703 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
- 9705 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
- 9706 Antiguidades com mais de 100 anos.
Códigos sem posição própria
Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.
- 9704.00.00 Código NCM
Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07.
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025