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Comparação

Comparar códigos NCM

Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.

Divergência na hierarquia

Os códigos compartilham a subposição 2614.00 e divergem abaixo dela.

  1. 26
  2. 2614.00

2614.00.10

Código NCM

2614.00.10

Ilmenita

2614.00.90

Código NCM

2614.00.90

Outros

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Descrições oficiais

2614.00.10

Ilmenita

Descrição original da fonte

Ilmenita

2614.00.90

Outros

Descrição original da fonte

Outros

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Atributos do Siscomex

Nenhuma diferença de atributos entre os códigos encontrados nesta captura.

Compartilhados por todos os códigos

Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.

Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.

Órgãos e tratamentos

A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.

Importação

Confirmar no Simulador do Siscomex

2614.00.10

DECEX

  • I0940

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    05/08/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 26

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 26

2614.00.90

DECEX

  • I0940

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    05/08/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 26

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 26

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.

Exportação

Confirmar no Simulador do Siscomex

2614.00.10

CNEN

  • E0109

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/04/2018
    Fundamento legal
    Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto No 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Decreto No 2.464 de 31 de agosto de 1988, Lei 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei 9.112 de 10 de outubro de 1995, Decreto No 1861 de 12 de abril de 1996, Decreto No 2.413 de 04 de dezembro de 1997, Decreto No 4.338 de 19 de agosto de 2002, Decreto No 5.473 de 21 de junho de 2005.

    Modelos de LPCO

    • E00040 · Licença de Exportação Mineral - CNEN Fundamento legal do modelo: Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto No 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Decreto No 2.464 de 31 de agosto de 1988, Lei 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei 9.112 de 10 de outubro de 1995, Decreto No 1861 de 12 de abril de 1996, Decreto No 2.413 de 04 de dezembro de 1997, Decreto No 4.338 de 19 de agosto de 2002, Decreto No 5.473 de 21 de junho de 2005.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 2614.00.10

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

2614.00.90

CNEN

  • E0109

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/04/2018
    Fundamento legal
    Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto No 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Decreto No 2.464 de 31 de agosto de 1988, Lei 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei 9.112 de 10 de outubro de 1995, Decreto No 1861 de 12 de abril de 1996, Decreto No 2.413 de 04 de dezembro de 1997, Decreto No 4.338 de 19 de agosto de 2002, Decreto No 5.473 de 21 de junho de 2005.

    Modelos de LPCO

    • E00040 · Licença de Exportação Mineral - CNEN Fundamento legal do modelo: Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto No 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Decreto No 2.464 de 31 de agosto de 1988, Lei 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei 9.112 de 10 de outubro de 1995, Decreto No 1861 de 12 de abril de 1996, Decreto No 2.413 de 04 de dezembro de 1997, Decreto No 4.338 de 19 de agosto de 2002, Decreto No 5.473 de 21 de junho de 2005.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 2614.00.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    • Determinante NCM 2614.00.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.

Vigência e ato legal

2614.00.10

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

2614.00.90

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.