Produto controlado pelo Exército
Código do atributo: ATT_15900 · modalidade: Importação
DFPC
- Forma de preenchimento
- Booleano
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 2908.99.13 · Vínculo direto · Obrigatório
Comparação
Comparar códigos NCM
Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.
Divergência na hierarquia
Os códigos compartilham o item 2908.99.1 e divergem abaixo dele.
Código NCM
2908.99.12p-Nitrofenol e seus sais
Código NCM
2908.99.13Ácido pícrico
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Descrições oficiais
p-Nitrofenol e seus sais
Descrição original da fonte
<i>p</i>-Nitrofenol e seus sais
Ácido pícrico
Descrição original da fonte
Ácido pícrico
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Atributos do Siscomex
Exclusivos de um código
Compartilhados por todos os códigos
Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.
Referência de licenciamento Ibama
Código do atributo: ATT_12040 · modalidade: Importação
IBAMA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 7
Vínculos nesta comparação
- 2908.99.12 · Válido para todo o capítulo 29 · Obrigatório
- 2908.99.13 · Válido para todo o capítulo 29 · Obrigatório
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
Código do atributo: ATT_15540 · modalidade: Importação
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 56
Vínculos nesta comparação
- 2908.99.12 · Válido para todo o capítulo 29 · Opcional
- 2908.99.13 · Válido para todo o capítulo 29 · Opcional
Número CAS (quando aplicável)
Código do atributo: ATT_8571 · modalidade: Importação
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 2908.99.12 · Válido para todo o capítulo 29 · Opcional
- 2908.99.13 · Válido para todo o capítulo 29 · Opcional
Número do Lote
Código do atributo: ATT_9332 · modalidade: Importação
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 2908.99.12 · Válido para toda a posição 2908 · Opcional
- 2908.99.13 · Válido para toda a posição 2908 · Opcional
Forma de apresentação
Código do atributo: ATT_9819 · modalidade: Importação
DPF, IBAMA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 17
Vínculos nesta comparação
- 2908.99.12 · Válido para todo o capítulo 29 · Opcional
- 2908.99.13 · Válido para todo o capítulo 29 · Opcional
Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.
Órgãos e tratamentos
A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.
Importação
Confirmar no Simulador do SiscomexDECEX
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 29
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
IBAMA
- Pode estar sujeito
I1091
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 01/08/2025
- Fundamento legal
- Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Modelos de LPCO
- I00118 · Importação de produto de controle ambiental Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 29
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I1092
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 01/08/2025
- Fundamento legal
- Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Modelos de LPCO
- I00119 · Importação de produto de controle ambiental destinados à pesquisa e experimentação Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 29
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
DECEX
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 29
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
DFPC
- Pode estar sujeito
I1164
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 11/04/2026
- Fundamento legal
- Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
Modelos de LPCO
- I00166 · Licença de Produtos da Faixa Verde Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
- I00167 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
- I00168 · Licença de Produtos da Faixa Vermelha Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2908.99.13
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I1174
Tipo informado pela fonte: Alerta
- Início da vigência do TA
- 11/04/2026
- Fundamento legal
- Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2908.99.13
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
IBAMA
- Pode estar sujeito
I1091
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 01/08/2025
- Fundamento legal
- Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Modelos de LPCO
- I00118 · Importação de produto de controle ambiental Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 29
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I1092
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 01/08/2025
- Fundamento legal
- Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Modelos de LPCO
- I00119 · Importação de produto de controle ambiental destinados à pesquisa e experimentação Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 29
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.
Exportação
Confirmar no Simulador do SiscomexNenhum tratamento publicado para este código nesta captura.
DFPC
- Pode estar sujeito
E0083
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 29/12/2017
- Fundamento legal
- A. Art. 21, inciso VI, CF/88, B. Decreto nº 24.602, de 6 de julho de 1934, C. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, D. Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, E. Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, F. Portaria do Comando do Exército nº 1.729, de 29 de outubro de 2019, G. Portaria nº 2.566 - C Ex, de 8 de outubro de 2025.
Modelos de LPCO
- E00013 · Licença de Produtos da Faixa Vermelha Fundamento legal do modelo: A. Art. 21, inciso VI, CF/88, B. Decreto nº 24.602, de 6 de julho de 1934, C. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, D. Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, E. Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, F. Portaria nº 09-DLOG, de 25 de junho de 2004.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2908.99.13
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
E0170
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 10/10/2019
- Fundamento legal
- art. 21, inciso VI, CF/88, - Decreto n° 24.602, de 6 de julho de 1934, - Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003, - Decreto n°9.785 de 7 de maio de 2019, - Decreto n°9.493 de 5 de setembro de 2018, - Portaria n° 09-DLOG de 25 de junho de 2004.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2908.99.13
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.
Vigência e ato legal
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.