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Comparação

Comparar códigos NCM

Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.

Divergência na hierarquia

Os códigos compartilham a posição 44.02 e divergem abaixo dela.

  1. 44
  2. 44.02

Código NCM

4402.10.00

De bambu

Código NCM

4402.90.00

Outros

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Descrições oficiais

De bambu

Descrição original da fonte

- De bambu

Outros

Descrição original da fonte

- Outros

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Atributos do Siscomex

Nenhuma diferença de atributos entre os códigos encontrados nesta captura.

Compartilhados por todos os códigos

Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.

Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.

Órgãos e tratamentos

A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.

DECEX
  • I0916

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    26/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.10.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0917

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    26/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.10.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0918

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    26/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.10.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0919

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    19/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.10.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0920

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    19/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.10.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I1048

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    31/03/2025
    Fundamento legal
    Portaria SECEX 249/2023

    Modelos de LPCO

    • I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
    • I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 44

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 44

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

DECEX
  • I0916

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    26/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.90.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0917

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    26/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.90.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0918

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    26/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.90.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0919

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    19/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.90.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I0920

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    19/01/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 23/2011

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 4402.90.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • I1048

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    31/03/2025
    Fundamento legal
    Portaria SECEX 249/2023

    Modelos de LPCO

    • I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
    • I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 44

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 44

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.

IBAMA
  • E0152

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/07/2018
    Fundamento legal
    IN n/ 13, de 24 de abril de 2018.

    Modelos de LPCO

    • E00103 · Licença de exportação de carvão vegetal de espécies nativas Fundamento legal do modelo: IN n° 13, de 24 de abril de 2018

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 4402.10.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

MAPA
  • E0161

    Tipo informado pela fonte: Tratamento de mensagem

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    24/06/2019
    Fundamento legal
    Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, Decretos nº 24.114, de 12 de abril de 1934, Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 5.153, de 23 de julho de 2004, Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 4402.10.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

IBAMA
  • E0152

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/07/2018
    Fundamento legal
    IN n/ 13, de 24 de abril de 2018.

    Modelos de LPCO

    • E00103 · Licença de exportação de carvão vegetal de espécies nativas Fundamento legal do modelo: IN n° 13, de 24 de abril de 2018

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 4402.90.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

  • E0175

    Tipo informado pela fonte: Tratamento de mensagem

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    23/01/2020
    Fundamento legal
    Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Novo Código Florestal Brasileiro, Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, Instrução Normativa nº 09, de 12 de dezembro de 2016, Resolução Conama nº 379, de 19 de outubro de 2006.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 4402.90.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

MAPA
  • E0161

    Tipo informado pela fonte: Tratamento de mensagem

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    24/06/2019
    Fundamento legal
    Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, Decretos nº 24.114, de 12 de abril de 1934, Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 5.153, de 23 de julho de 2004, Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 4402.90.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.

Vigência e ato legal

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021
Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.