ncm.chat

Comparação

Comparar códigos NCM

Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.

Divergência na hierarquia

Os códigos compartilham a subposição 9022.21 e divergem abaixo dela.

  1. 90
  2. 90.22
  3. 9022.2
  4. 9022.21

9022.21.20

Código NCM

9022.21.20

Outros, para gamaterapia

9022.21.90

Código NCM

9022.21.90

Outros

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Descrições oficiais

9022.21.20

Outros, para gamaterapia

Descrição original da fonte

Outros, para gamaterapia

9022.21.90

Outros

Descrição original da fonte

Outros

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Atributos do Siscomex

Nenhuma diferença de atributos entre os códigos encontrados nesta captura.

Compartilhados por todos os códigos

Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.

CNPJ / CPF Destino final

Código do atributo: ATT_14520 · modalidade: Importação

ANVISA, MAPA

Forma de preenchimento
Texto
Valores publicados
0

Vínculos nesta comparação

Dispositivo médico recondicionado

Código do atributo: ATT_14785 · modalidade: Importação

ANVISA

Forma de preenchimento
Booleano
Valores publicados
0

Vínculos nesta comparação

Modelo

Código do atributo: ATT_9241 · modalidade: Importação

CNEN

Forma de preenchimento
Texto
Valores publicados
0

Vínculos nesta comparação

Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.

Órgãos e tratamentos

A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.

Importação

Confirmar no Simulador do Siscomex

9022.21.20

ANVISA

  • I0974

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/11/2023
    Fundamento legal
    RDC nº 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00044 · LI / LPCO - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.20

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

  • I0982

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/11/2023
    Fundamento legal
    RDC nº 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00052 · LI / LPCO - Importação por pessoa física - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.20

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

  • I0987

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    13/06/2024
    Fundamento legal
    RDC nº 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00056 · LPCO / LI - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.20

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

  • I1116

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    11/08/2025
    Fundamento legal
    Lei 9782/77

    Modelos de LPCO

    • I00138 · Guia de recolhimento de taxa da Anvisa - DUIMP Fundamento legal do modelo: Lei 9782/77

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM com condições especiais 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

  • I1125

    Tipo informado pela fonte: Alerta

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    09/09/2025
    Fundamento legal
    Lei 9782/99

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

  • I1132

    Tipo informado pela fonte: Alerta

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    12/08/2025
    Fundamento legal
    Lei 9782/77

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM com condições especiais 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

  • I1147

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    13/10/2025
    Fundamento legal
    RDC 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00156 · LPCO de Declaração Simplificada de Importação (DSI) - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

CNEN

  • I1114

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    04/07/2025
    Fundamento legal
    Lei 14.222, 15 de outubro de 2021

    Modelos de LPCO

    • I00136 · Equipamentos com fontes radioativas incorporadas Fundamento legal do modelo: Lei 14.222, 15 de outubro de 2021

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.20

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

DECEX

  • I1048

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    31/03/2025
    Fundamento legal
    Portaria SECEX 249/2023

    Modelos de LPCO

    • I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
    • I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 90

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 90

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

9022.21.90

ANVISA

  • I0974

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/11/2023
    Fundamento legal
    RDC nº 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00044 · LI / LPCO - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

  • I0982

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/11/2023
    Fundamento legal
    RDC nº 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00052 · LI / LPCO - Importação por pessoa física - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

  • I0987

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    13/06/2024
    Fundamento legal
    RDC nº 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00056 · LPCO / LI - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

  • I1116

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    11/08/2025
    Fundamento legal
    Lei 9782/77

    Modelos de LPCO

    • I00138 · Guia de recolhimento de taxa da Anvisa - DUIMP Fundamento legal do modelo: Lei 9782/77

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM com condições especiais 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

  • I1125

    Tipo informado pela fonte: Alerta

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    09/09/2025
    Fundamento legal
    Lei 9782/99

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

  • I1132

    Tipo informado pela fonte: Alerta

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    12/08/2025
    Fundamento legal
    Lei 9782/77

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM com condições especiais 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

  • I1147

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    13/10/2025
    Fundamento legal
    RDC 81/2008

    Modelos de LPCO

    • I00156 · LPCO de Declaração Simplificada de Importação (DSI) - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC 81/2008

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 4 · vínculo herdado de 9022

CNEN

  • I1114

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    04/07/2025
    Fundamento legal
    Lei 14.222, 15 de outubro de 2021

    Modelos de LPCO

    • I00136 · Equipamentos com fontes radioativas incorporadas Fundamento legal do modelo: Lei 14.222, 15 de outubro de 2021

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

DECEX

  • I1048

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    31/03/2025
    Fundamento legal
    Portaria SECEX 249/2023

    Modelos de LPCO

    • I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
    • I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 90

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 90

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.

Exportação

Confirmar no Simulador do Siscomex

9022.21.20

CNEN

  • E0130

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/04/2018
    Fundamento legal
    Lei n° 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto n° 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei n° 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Lei n° 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei n° 9.765 de 17 de dezembro de 1998.

    Modelos de LPCO

    • E00073 · Licença de Exportação de Equipamentos Emissores de Radiação - CNEN Fundamento legal do modelo: Lei n° 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto n° 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei n° 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Lei n° 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei n° 9.765 de 17 de dezembro de 1998.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.20

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

9022.21.90

CNEN

  • E0130

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    06/04/2018
    Fundamento legal
    Lei n° 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto n° 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei n° 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Lei n° 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei n° 9.765 de 17 de dezembro de 1998.

    Modelos de LPCO

    • E00073 · Licença de Exportação de Equipamentos Emissores de Radiação - CNEN Fundamento legal do modelo: Lei n° 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto n° 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei n° 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Lei n° 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei n° 9.765 de 17 de dezembro de 1998.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

MCT

  • E0112

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    05/01/2018
    Fundamento legal
    LEI Nº 9.112, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, e demais normas específicas disponíveis no Portal Siscomex http://portal.siscomex.gov.br/legislacao/legislacao/mais-legislacoes/mcti

    Modelos de LPCO

    • E00042 · Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica Fundamento legal do modelo: LEI Nº 9.112, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 e demais normas específicas disponíveis no Site Siscomex https://www.gov.br/siscomex/pt-br/legislacao/mcti

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    • Determinante NCM 9022.21.90

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.

Vigência e ato legal

9022.21.20

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

9022.21.90

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.