Comparar códigos NCM

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 92

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 92

Modelos de LPCO

• I00127 · Espécimes, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e exótica, Cites ou não Cites Fundamento legal do modelo: Lei 5197 de 1967, Lei Complementar 140 de 2011, Portaria Ibama 93 de 1998, Portaria Ibama 2489 de 2019, Decreto 3607 de 2000

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 9209.92.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 92

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 92

Modelos de LPCO

• I00127 · Espécimes, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e exótica, Cites ou não Cites Fundamento legal do modelo: Lei 5197 de 1967, Lei Complementar 140 de 2011, Portaria Ibama 93 de 1998, Portaria Ibama 2489 de 2019, Decreto 3607 de 2000

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 9209.94.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00084 · Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites Fundamento legal do modelo: Decreto Nº 3.607 de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, e dá outras providências, e Portaria Ibama nº 93 de 07 de julho de 1998.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 9209.92.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00084 · Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites Fundamento legal do modelo: Decreto Nº 3.607 de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, e dá outras providências, e Portaria Ibama nº 93 de 07 de julho de 1998.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 9209.94.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8