Código NCM

0410.10.00

Insetos

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

De animal doméstico (Port. Ibama 93/98)

IBAMA

Obrigatório

Forma de preenchimento

Booleano

Informações exigidas na operação

Acondicionamento

RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para todo o capítulo 04.
Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 04.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025