Código NCM
1404.90.90
Outros
Contexto na hierarquia
-
1404.90 Subposição
Outros
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Características do produto
- Obrigatório
Área Temática do MAPA
MAPA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
Informações exigidas na operação
- Opcional
CNPJ / CPF Destino final
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Destino final da carga
MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Município do destino final
MAPA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Número de Registro do Fabricante no MAPA
MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Número de Registro do Importador no MAPA
MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Número do Lote
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
UF do Destino final da carga
MAPA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025