ncm.chat

Código NCM

1604.13.90

Outros

Contexto na hierarquia

  1. 1604.1 Subposição

    Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:

  2. 1604.13 Subposição

    Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Informações exigidas na operação

  • CNPJ / CPF Destino final

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • CNPJ destinatário ensaio de proficiência

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

    Válido para toda a posição 1604.

  • CNPJ provedor do ensaio de proficiência

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

    Válido para toda a posição 1604.

  • Código de Class. Tributária (cClassTrib)

    CONFAZ, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática
    Valores
    Pode informar mais de um

    Válido para todo o capítulo 16.

  • Critério de priorização - Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

    Válido para toda a posição 1604.

  • Data de fabricação do bem/produto Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Data

    Válido para toda a posição 1604.

  • Destino final da carga

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Finalidade da importação - Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

    Válido para toda a posição 1604.

  • Município do destino final

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Número de Registro do Fabricante no MAPA

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número de Registro do Importador no MAPA

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número do Lote

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

    Válido para todo o capítulo 16.

  • UF do Destino final da carga

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025