Código NCM

2103.90.29

Outros

Contexto na hierarquia

2103.90 Subposição

Outros
2103.90.2 Item

Condimentos e temperos, compostos

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Categoria regulatória - Anvisa

ANVISA

Obrigatório

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Lista estática

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Informações exigidas na operação

CNPJ / CPF Destino final

ANVISA, MAPA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto
CNPJ destinatário ensaio de proficiência

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

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CNPJ provedor do ensaio de proficiência

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para todo o capítulo 21.
Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

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Critério de priorização - Anvisa

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para todo o capítulo 21.
Data de fabricação do bem/produto Anvisa

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Data

Válido para todo o capítulo 21.
Finalidade da importação - Anvisa

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para todo o capítulo 21.
Número do Lote

ANVISA, MAPA

Opcional

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Texto

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Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025