Código NCM

2903.99.90

Outros

Contexto na hierarquia

2903.9 Subposição

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.99 Subposição

Outros

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Produto controlado pelo Exército

DFPC

Obrigatório

Forma de preenchimento

Booleano
Referência de licenciamento Ibama

IBAMA

Obrigatório

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para todo o capítulo 29.
Forma de apresentação

DPF, IBAMA, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para todo o capítulo 29.
Número CAS (quando aplicável)

ANVISA, MCT, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para todo o capítulo 29.

Informações exigidas na operação

Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 29.
Número do Lote

ANVISA, MAPA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para toda a posição 2903.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025