Código NCM

2912.49.49

Outros

Contexto na hierarquia

2912.4 Subposição

Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
2912.49 Subposição

Outros
2912.49.4 Item

Aldeídos-álcoois

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Referência de licenciamento Ibama

IBAMA

Obrigatório

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para todo o capítulo 29.
Forma de apresentação

DPF, IBAMA, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para todo o capítulo 29.
Número CAS (quando aplicável)

ANVISA, MCT, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para todo o capítulo 29.

Informações exigidas na operação

Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 29.
Número do Lote

ANVISA, MAPA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para toda a posição 2912.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025