2914.40.10

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 29

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29

Modelos de LPCO

• I00118 · Importação de produto de controle ambiental Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29

Modelos de LPCO

• I00119 · Importação de produto de controle ambiental destinados à pesquisa e experimentação Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29

Modelos de LPCO

• E00002 · Licença Não-Restritiva Lista VII Fundamento legal do modelo: Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências, Outras regulamentações complementares disponíveis no endereço https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/legislacao/legislacao.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 2914.40.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8