Código NCM
2931.90.90
Outros
Contexto na hierarquia
-
2931.90 Subposição
Outros
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Características do produto
- Obrigatório
Concentração
DPF, IBAMA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Obrigatório
Destaque LI
CNEN, IBAMA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Obrigatório
Produto controlado pelo Exército
DFPC
- Forma de preenchimento
- Booleano
- Obrigatório
Referência de licenciamento Ibama
IBAMA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Obrigatório
Registro do produto no IBAMA
IBAMA
- Forma de preenchimento
- Número inteiro
- Obrigatório
Substância das tabelas da CPAQ
MCT
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Obrigatório
Titular do registro
IBAMA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Forma de apresentação
DPF, IBAMA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Número CAS (quando aplicável)
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
Informações exigidas na operação
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Número do Lote
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025