Código NCM
2942.00.00
Outros compostos orgânicos.
Comparar com outro códigoCódigos no mesmo nível
Compare as descrições oficiais de códigos que compartilham o mesmo nível na hierarquia.
-
Hidrocarbonetos acíclicos.
-
Hidrocarbonetos cíclicos.
-
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
-
Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
-
Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Fenóis; fenóis-álcoois.
-
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
-
Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
-
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
-
Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
-
Compostos de função amina.
-
Compostos aminados de funções oxigenadas.
-
Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
-
Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
-
Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
-
Compostos de função nitrila.
-
Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos.
-
Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
-
Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
-
Tiocompostos orgânicos.
-
Outros compostos organo-inorgânicos.
-
Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
-
Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
-
Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
-
Sulfonamidas.
-
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
-
Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
-
Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
-
Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
-
Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
-
Antibióticos.
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Características do produto
- Obrigatório
Referência de licenciamento Ibama
IBAMA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Forma de apresentação
DPF, IBAMA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Número CAS (quando aplicável)
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
Informações exigidas na operação
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Número do Lote
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Tratamentos e licenças que podem se aplicar
A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação; as planilhas são uma referência e não substituem a consulta no simulador oficial do Siscomex.
Importação
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 29
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
- Pode estar sujeito
I1091
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 01/08/2025
- Fundamento legal
- Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Modelos de LPCO
- I00118 · Importação de produto de controle ambiental Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 29
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I1092
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 01/08/2025
- Fundamento legal
- Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Modelos de LPCO
- I00119 · Importação de produto de controle ambiental destinados à pesquisa e experimentação Fundamento legal do modelo: Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 29
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 29
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação . Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026. SHA-256: 5eabb3b030270a21deef75f4540f1cfbc1e1e21c7dece4ce88f456ba2f629ff4
Vigente em 13/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025