Código NCM
3004.42.00
Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
Contexto na hierarquia
-
3004.4 Subposição
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Características do produto
- Obrigatório
Categoria regulatória - Anvisa
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Número CAS (quando aplicável)
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
Informações exigidas na operação
- Opcional
CNPJ / CPF Destino final
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
CNPJ destinatário ensaio de proficiência
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
CNPJ provedor do ensaio de proficiência
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Critério de priorização - Anvisa
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Data de fabricação do bem/produto Anvisa
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Data
- Opcional
Dispositivo médico recondicionado
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Booleano
- Opcional
Finalidade da importação - Anvisa
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)
ANVISA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Número de série
ANVISA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Número do Lote
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025