3104.90.10

Contexto na hierarquia

1. 3104.90 Subposição

   Outros

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

• Área Temática do MAPA

  MAPA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• CNPJ / CPF Destino final

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Município do destino final

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número de Registro do Fabricante no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Número de Registro do Importador no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• UF do Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número do Lote

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 3104.

• Código de Class. Tributária (cClassTrib)

  CONFAZ, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Valores

  Pode informar mais de um

  Válido para todo o capítulo 31.

• Densidade

  DPF, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Número real

  Válido para todo o capítulo 31.

• Número CAS (quando aplicável)

  ANVISA, MCT, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para todo o capítulo 31.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026