Código NCM

3301.29.16

De palma rosa

Contexto na hierarquia

3301.2 Subposição

Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):
3301.29 Subposição

Outros
3301.29.1 Item

De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Área Temática do MAPA

MAPA

Obrigatório

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Lista estática
Espécies Cites

IBAMA

Obrigatório

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Booleano
Protocolo de Montreal (CFC)

IBAMA

Obrigatório

Forma de preenchimento

Booleano

Válido para todo o capítulo 33.
Número CAS (quando aplicável)

ANVISA, MCT, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para toda a posição 3301.

Informações exigidas na operação

Acondicionamento

RECEITA

Opcional

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Texto

Válido para todo o capítulo 33.
CNPJ / CPF Destino final

ANVISA, MAPA

Opcional

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Texto
Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

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Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 33.
Destino final da carga

MAPA

Opcional

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Texto
Município do destino final

MAPA

Opcional

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Lista estática
Número de Registro do Fabricante no MAPA

MAPA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto
Número de Registro do Importador no MAPA

MAPA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto
Número do Lote

ANVISA, MAPA

Opcional

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Texto

Válido para toda a posição 3301.
UF do Destino final da carga

MAPA

Opcional

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Lista estática

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025