ncm.chat

Código NCM

3301.29.90

Outros

Contexto na hierarquia

  1. 3301.2 Subposição

    Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):

  2. 3301.29 Subposição

    Outros

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

  • Área Temática do MAPA

    MAPA

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Categoria regulatória - Anvisa

    ANVISA

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Densidade

    DPF, RECEITA

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Número real

  • Forma de apresentação

    DPF, IBAMA, RECEITA

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Protocolo de Montreal (CFC)

    IBAMA

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Booleano

    Válido para todo o capítulo 33.

  • Tipo de óleo essencial

    DPF

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Concentração

    DPF, IBAMA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número CAS (quando aplicável)

    ANVISA, MCT, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

Informações exigidas na operação

  • Acondicionamento

    RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

    Válido para todo o capítulo 33.

  • CNPJ / CPF Destino final

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • CNPJ destinatário ensaio de proficiência

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • CNPJ provedor do ensaio de proficiência

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Código de Class. Tributária (cClassTrib)

    CONFAZ, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática
    Valores
    Pode informar mais de um

    Válido para todo o capítulo 33.

  • Critério de priorização - Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Data de fabricação do bem/produto Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Data

  • Destino final da carga

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Dispositivo médico recondicionado

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Booleano

  • Finalidade da importação - Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Município do destino final

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número de Registro do Fabricante no MAPA

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número de Registro do Importador no MAPA

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número de série

    ANVISA, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto
    Valores
    Pode informar mais de um

  • Número do Lote

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

    Válido para toda a posição 3301.

  • UF do Destino final da carga

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025