Código NCM
3301.90.10
Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
Contexto na hierarquia
-
3301.90 Subposição
Outros
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Características do produto
- Obrigatório
Área Temática do MAPA
MAPA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Obrigatório
Protocolo de Montreal (CFC)
IBAMA
- Forma de preenchimento
- Booleano
- Opcional
Número CAS (quando aplicável)
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
Informações exigidas na operação
- Opcional
Acondicionamento
RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
CNPJ / CPF Destino final
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Destino final da carga
MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Município do destino final
MAPA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Número de Registro do Fabricante no MAPA
MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Número de Registro do Importador no MAPA
MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
Número do Lote
ANVISA, MAPA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Opcional
UF do Destino final da carga
MAPA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025