Código NCM

3403.11.90

Outras

Contexto na hierarquia

3403.1 Subposição

Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11 Subposição

Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Registro na ANP?

ANP

Obrigatório

Forma de preenchimento

Booleano

Válido para toda a posição 3403.

Informações exigidas na operação

Acondicionamento

RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para todo o capítulo 34.
Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 34.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025