3503.00.12

Contexto na hierarquia

1. 3503.00 Subposição

   Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.

2. 3503.00.1 Item

   Gelatinas e seus derivados

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

• Área Temática do MAPA

  MAPA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Categoria regulatória - Anvisa

  ANVISA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 3503.

• CNPJ / CPF Destino final

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Município do destino final

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número de Registro do Fabricante no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Número de Registro do Importador no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• UF do Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número CAS (quando aplicável)

  ANVISA, MCT, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para o nível NCM 350300.

• CNPJ destinatário ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 3503.

• CNPJ provedor do ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 3503.

• Critério de priorização - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 3503.

• Data de fabricação do bem/produto Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Data

  Válido para toda a posição 3503.

• Finalidade da importação - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 3503.

• Número CAS (quando aplicável)

  ANVISA, MCT, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 3503.

• Número do Lote

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 3503.

• Acondicionamento

  RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para todo o capítulo 35.

• Código de Class. Tributária (cClassTrib)

  CONFAZ, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Valores

  Pode informar mais de um

  Válido para todo o capítulo 35.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026