Código NCM
5402.19.10
De náilon
Comparar com outro códigoContexto na hierarquia
-
5402.1 Subposição
Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:
-
5402.19 Subposição
Outros
Códigos no mesmo nível
Compare as descrições oficiais de códigos que compartilham o mesmo nível na hierarquia.
-
Outros
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Informações exigidas na operação
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Tratamentos e licenças que podem se aplicar
A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação; as planilhas são uma referência e não substituem a consulta no simulador oficial do Siscomex.
Importação
- Pode estar sujeito
I1048
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 31/03/2025
- Fundamento legal
- Portaria SECEX 249/2023
Modelos de LPCO
- I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
- I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 54
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 54
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I1061
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 01/04/2025
- Fundamento legal
- Portaria nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
Modelos de LPCO
- I00094 · Licença de Cota de Desabastecimento controlada por Outras Medidas Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
- I00095 · Licença de Cota de Desabastecimento controlada p/ Unidade de Medida Estatística(UME) Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
- I00096 · Licença de Cota de Desabastecimento controlada por Peso Líquido Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 5402.19.10
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 8
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação . Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026. SHA-256: 5eabb3b030270a21deef75f4540f1cfbc1e1e21c7dece4ce88f456ba2f629ff4
Vigente em 13/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025