8525.89.29

Modelos de LPCO

• I00044 · LI / LPCO - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00052 · LI / LPCO - Importação por pessoa física - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00056 · LPCO / LI - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00138 · Guia de recolhimento de taxa da Anvisa - DUIMP Fundamento legal do modelo: Lei 9782/77

Vínculos da NCM

• Determinante NCM com condições especiais 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM com condições especiais 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00156 · LPCO de Declaração Simplificada de Importação (DSI) - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8525.89.29

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00166 · Licença de Produtos da Faixa Verde Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00167 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00168 · Licença de Produtos da Faixa Vermelha Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 85

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 85

Modelos de LPCO

• E00009 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: A. Art. 21, inciso VI, CF/88, B. Decreto nº 24.602, de 6 de julho de 1934, C. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, D. Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, E. Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, F. Portaria nº 09-DLOG, de 25 de junho de 2004.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8525.89.29

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8