Código NCM
8539.52.00
Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)
Contexto na hierarquia
-
8539.5 Subposição
Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED):
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Características do produto
- Obrigatório
Detalhamento
INMETRO
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Obrigatório
Referência de licenciamento Inmetro
INMETRO
- Forma de preenchimento
- Lista estática
Informações exigidas na operação
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Número de série
ANVISA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores
- Pode informar mais de um
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025