Código NCM

8549.12.00

Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio

Contexto na hierarquia

8549.1 Subposição

Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis:

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Informações exigidas na operação

Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 85.
Número de série

ANVISA, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 85.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025