Código NCM
8549.91.00
Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
Contexto na hierarquia
-
8549.9 Subposição
Outros:
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Características do produto
- Obrigatório
Concentração
DPF, IBAMA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Obrigatório
Forma de apresentação
DPF, IBAMA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Obrigatório
Número CAS (quando aplicável)
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
Informações exigidas na operação
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Número de série
ANVISA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores
- Pode informar mais de um
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025