8702.90.00

Modelos de LPCO

• I00044 · LI / LPCO - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00056 · LPCO / LI - Dispositivo médico Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00138 · Guia de recolhimento de taxa da Anvisa - DUIMP Fundamento legal do modelo: Lei 9782/77

Vínculos da NCM

• Determinante NCM com condições especiais 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM com condições especiais 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00156 · LPCO de Declaração Simplificada de Importação (DSI) - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 87

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 87

Modelos de LPCO

• I00166 · Licença de Produtos da Faixa Verde Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00167 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00168 · Licença de Produtos da Faixa Vermelha Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00108 · Veículos sem controle de saldo Fundamento legal do modelo: Resolução CONAMA n. 433/2011, 490/2018, 492/2018, 493/2018

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00109 · Veículos com controle de saldo Fundamento legal do modelo: Resolução CONAMA n. 433/2011, 490/2018, 492/2018, 493/2018

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

• Determinante NCM 8702.90.00

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00028 · Cota Colômbia - Veículos Automotores (VCR = 35%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00029 · Cota Colômbia - Veículos Automotores (VCR = 50%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00114 · COTA VEÍCULOS ARGENTINA ACE 14, ICR=35%, ART. 10 Fundamento legal do modelo: Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 14 subscrito entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil (ACE-14)

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00117 · Cota Veículos Paraguai ACE 74, ICR=35%, art. 9º Fundamento legal do modelo: Portaria Secex nº 55, de 9 de outubro de 2020.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 87

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 87

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00146 · Cota Colômbia - Veículos Automotores Remanescentes 2017/2018 (VCR = 35%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00147 · Cota Colômbia - Veículos Automotores Remanescentes 2017/2018 (VCR = 50%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8702.90.00

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8