Código NCM

9021.39.11

Mecânicas

Contexto na hierarquia

9021.3 Subposição

Outros artigos e aparelhos de prótese:
9021.39 Subposição

Outros
9021.39.1 Item

Válvulas cardíacas

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Categoria regulatória - Anvisa

ANVISA

Obrigatório

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para toda a posição 9021.

Informações exigidas na operação

CNPJ / CPF Destino final

ANVISA, MAPA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto
CNPJ destinatário ensaio de proficiência

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para toda a posição 9021.
CNPJ provedor do ensaio de proficiência

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para toda a posição 9021.
Código de Class. Tributária (cClassTrib)

CONFAZ, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 90.
Critério de priorização - Anvisa

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para toda a posição 9021.
Data de fabricação do bem/produto Anvisa

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Data

Válido para toda a posição 9021.
Dispositivo médico recondicionado

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Booleano

Válido para toda a posição 9021.
Finalidade da importação - Anvisa

ANVISA

Opcional

Forma de preenchimento

Lista estática

Válido para toda a posição 9021.
Número de série

ANVISA, RECEITA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Valores

Pode informar mais de um

Válido para todo o capítulo 90.
Número do Lote

ANVISA, MAPA

Opcional

Forma de preenchimento

Texto

Válido para toda a posição 9021.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025