Capítulo
12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Posições
10 posições
- 1201 Soja, mesmo triturada.
- 1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
- 1205 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
- 1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
- 1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
- 1209 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
- 1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
- 1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
- 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 1214 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
Códigos sem posição própria
Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.
- 1203.00.00 Código NCM
Copra.
- 120400 Subposição
Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
- 1204.00.10 Código NCM
Para semeadura (sementeira)
- 1204.00.90 Código NCM
Outras
-
- 120600 Subposição
Sementes de girassol, mesmo trituradas.
- 1206.00.10 Código NCM
Para semeadura (sementeira)
- 1206.00.90 Código NCM
Outras
-
- 1213.00.00 Código NCM
Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025