1204.00.90

Contexto na hierarquia

1. 1204.00 Subposição

   Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

• Alimento processado

  ANVISA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Booleano

• Categoria regulatória - Anvisa

  ANVISA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Área Temática do MAPA

  MAPA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• CNPJ / CPF Destino final

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• CNPJ destinatário ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• CNPJ provedor do ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Critério de priorização - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Data de fabricação do bem/produto Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Data

• Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Finalidade da importação - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Município do destino final

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número de Registro do Fabricante no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Número de Registro do Importador no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Número do Lote

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• UF do Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Código de Class. Tributária (cClassTrib)

  CONFAZ, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Valores

  Pode informar mais de um

  Válido para todo o capítulo 12.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026