Capítulo
40 Borracha e suas obras.
Posições
13 posições
- 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 4006 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
- 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
- 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
- 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
- 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
- 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
- 4013 Câmaras de ar de borracha.
- 4014 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
- 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
- 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
Códigos sem posição própria
Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.
- 4003.00.00 Código NCM
Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 4004.00.00 Código NCM
Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
- 400700 Subposição
Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
- 4007001 Item
Fios
- 4007.00.11 Código NCM
Recobertos com silicone, mesmo paralelizados
- 4007.00.19 Código NCM
Outros
-
- 4007.00.20 Código NCM
Cordas
-
- 4017.00.00 Código NCM
Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025