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Capítulo

40 Borracha e suas obras.

Posições

13 posições

  1. 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  2. 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  4. 4006 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
  5. 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
  6. 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
  7. 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
  8. 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
  9. 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  10. 4013 Câmaras de ar de borracha.
  11. 4014 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
  12. 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
  13. 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.

Códigos sem posição própria

Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025