Comparação

Comparar códigos NCM

Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.

Divergência na hierarquia

Os códigos compartilham a subposição 2530.90 e divergem abaixo dela.

2530.90.20

Código NCM

2530.90.20

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

2530.90.90

Código NCM

2530.90.90

Outras

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Descrições oficiais

2530.90.20

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

Descrição original da fonte

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

2530.90.90

Outras

Descrição original da fonte

Outras

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Atributos do Siscomex

Exclusivos de um código

Terras não calcinadas ou não cozidas?

Código do atributo: ATT_10030 · modalidade: Importação

MAPA

Forma de preenchimento: Booleano
Valores publicados: 0

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Obrigatório

Área Temática do MAPA

Código do atributo: ATT_14200 · modalidade: Importação

MAPA

Forma de preenchimento: Lista estática
Valores publicados: 13

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Obrigatório

Número de Registro do Importador no MAPA

Código do atributo: ATT_14219 · modalidade: Importação

MAPA

Forma de preenchimento: Texto
Valores publicados: 0

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Opcional

Número de Registro do Fabricante no MAPA

Código do atributo: ATT_14303 · modalidade: Importação

MAPA

Forma de preenchimento: Texto
Valores publicados: 0

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Opcional

Município do destino final

Código do atributo: ATT_14500 · modalidade: Importação

MAPA

Forma de preenchimento: Lista estática
Valores publicados: 5570

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Opcional

UF do Destino final da carga

Código do atributo: ATT_14501 · modalidade: Importação

MAPA

Forma de preenchimento: Lista estática
Valores publicados: 27

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Opcional

CNPJ / CPF Destino final

Código do atributo: ATT_14520 · modalidade: Importação

ANVISA, MAPA

Forma de preenchimento: Texto
Valores publicados: 0

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Opcional

Destino final da carga

Código do atributo: ATT_14840 · modalidade: Importação

MAPA

Forma de preenchimento: Texto
Valores publicados: 0

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Opcional

Destaque LI

Código do atributo: ATT_2383 · modalidade: Importação

CNEN

Forma de preenchimento: Lista estática
Valores publicados: 2

Vínculos nesta comparação

2530.90.90 · Vínculo direto · Obrigatório

Compartilhados por todos os códigos

Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.

Código de Class. Tributária (cClassTrib)

Código do atributo: ATT_15540 · modalidade: Importação

CONFAZ, RECEITA

Forma de preenchimento: Lista estática
Valores publicados: 56

Vínculos nesta comparação

2530.90.20 · Válido para todo o capítulo 25 · Opcional
2530.90.90 · Válido para todo o capítulo 25 · Opcional

Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.

Órgãos e tratamentos

A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.

Importação

Confirmar no Simulador do Siscomex

2530.90.20

CNEN

I1112

Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

04/07/2025

Fundamento legal

Lei 14.222, 15 de outubro de 2021
Modelos de LPCO
- I00134 · Matérias Primas e Minerais Fundamento legal do modelo: Lei 14.222, 15 de outubro de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2530.90.20
  
  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
  
  Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

DECEX

I0916

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

26/01/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 23/2011
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2530.90.20
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 8
I0917

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

26/01/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 23/2011
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2530.90.20
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 8
I0918

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

26/01/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 23/2011
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2530.90.20
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 8
I0940

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

05/08/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 25
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 25

2530.90.90

CNEN

I1112

Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

04/07/2025

Fundamento legal

Lei 14.222, 15 de outubro de 2021
Modelos de LPCO
- I00134 · Matérias Primas e Minerais Fundamento legal do modelo: Lei 14.222, 15 de outubro de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2530.90.90
  
  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
  
  Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

DECEX

I0916

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

26/01/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 23/2011
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2530.90.90
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 8
I0917

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

26/01/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 23/2011
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2530.90.90
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 8
I0918

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

26/01/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 23/2011
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2530.90.90
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 8
I0940

Tipo informado pela fonte: Impede registro

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

05/08/2021

Fundamento legal

Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 25
  
  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
  
  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 25

MAPA

I0905

Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

08/01/2020

Fundamento legal

Decretos nº 24.114, de 12/04/1934, nº 24.548, de 03/07/1934, nº 9.013, de 29/03/2017, nº 86.955, de 18/02/1982, nº 5.741, de 30/03/2006, nº 5.759, de 17/04/2006, e nº 8.852, de 20/09/2016, Decreto-Lei nº 467, de 13/02/1969, e Leis nº 1.283, de 18/12/1950, nº 6.198, de 26/12/1974, nº 6.446, de 05/10/1977, nº 6.894, de 16/12/1980, nº 7.678, de 08/11/1988, nº 8.171, de 17/01/1991, nº 8.918, de 14/07/1994, nº 9.972, de 25/05/2000, e nº 10.711, de 05/08/2003, IN MAPA Nº 39/2017, IN MAPA Nº 91/2020.
Modelos de LPCO
- I00004 · LI/DI - Importação de Produtos de Interesse Agropecuário Fundamento legal do modelo: Decretos nº 24.114, de 12/04/1934, nº 24.548, de 03/07/1934, nº 9.013, de 29/03/2017, nº 86.955, de 18/02/1982, nº 5.741, de 30/03/2006, nº 5.759, de 17/04/2006, e nº 8.852, de 20/09/2016, Decreto-Lei nº 467, de 13/02/1969, e Leis nº 1.283, de 18/12/1950, nº 6.198, de 26/12/1974, nº 6.446, de 05/10/1977, nº 6.894, de 16/12/1980, nº 7.678, de 08/11/1988, nº 8.171, de 17/01/1991, nº 8.918, de 14/07/1994, nº 9.972, de 25/05/2000, e nº 10.711, de 05/08/2003, IN MAPA Nº 39/2017.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2530.90.90
  
  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
  
  Nível NCM 8
I0984

Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

01/02/2024

Fundamento legal

Decretos nº 24.114, de 12/04/1934, nº 24.548, de 03/07/1934, nº 9.013, de 29/03/2017, nº 86.955, de 18/02/1982, nº 5.741, de 30/03/2006, nº 5.759, de 17/04/2006, e nº 8.852, de 20/09/2016, Decreto-Lei nº 467, de 13/02/1969, e Leis nº 1.283, de 18/12/1950, nº 6.198, de 26/12/1974, nº 6.446, de 05/10/1977, nº 6.894, de 16/12/1980, nº 7.678, de 08/11/1988, nº 8.171, de 17/01/1991, nº 8.918, de 14/07/1994, nº 9.972, de 25/05/2000, e nº 10.711, de 05/08/2003, IN MAPA Nº 39/2017, IN MAPA Nº 91/2020.
Modelos de LPCO
- I00054 · Importação de produto agropecuário dispensada de Licença de Importação (LI) Fundamento legal do modelo: Decretos nº 24.114, de 12/04/1934, nº 24.548, de 03/07/1934, nº 9.013, de 29/03/2017, nº 86.955, de 18/02/1982, nº 5.741, de 30/03/2006, nº 5.759, de 17/04/2006, e nº 8.852, de 20/09/2016, Decreto-Lei nº 467, de 13/02/1969, e Leis nº 1.283, de 18/12/1950, nº 6.198, de 26/12/1974, nº 6.446, de 05/10/1977, nº 6.894, de 16/12/1980, nº 7.678, de 08/11/1988, nº 8.171, de 17/01/1991, nº 8.918, de 14/07/1994, nº 9.972, de 25/05/2000, e nº 10.711, de 05/08/2003, IN MAPA Nº 39/2017.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2530.90.90
  
  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
  
  Nível NCM 8
I1123

Tipo informado pela fonte: Alerta

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

30/06/2025

Fundamento legal

Decretos nº 24.114, de 12/04/1934, nº 24.548, de 03/07/1934, nº 9.013, de 29/03/2017, nº 86.955, de 18/02/1982, nº 5.741, de 30/03/2006, nº 5.759, de 17/04/2006, e nº 8.852, de 20/09/2016, Decreto-Lei nº 467, de 13/02/1969, e Leis nº 1.283, de 18/12/1950, nº 6.198, de 26/12/1974, nº 6.446, de 05/10/1977, nº 6.894, de 16/12/1980, nº 7.678, de 08/11/1988, nº 8.171, de 17/01/1991, nº 8.918, de 14/07/1994, nº 9.972, de 25/05/2000, e nº 10.711, de 05/08/2003, IN MAPA Nº 39/2017, IN MAPA Nº 91/2020.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM com condições especiais 2530.90.90
  
  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
  
  Nível NCM 8

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.

Exportação

Confirmar no Simulador do Siscomex

2530.90.20

CNEN

E0109

Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

Pode estar sujeito

Início da vigência do TA

06/04/2018

Fundamento legal

Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto No 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Decreto No 2.464 de 31 de agosto de 1988, Lei 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei 9.112 de 10 de outubro de 1995, Decreto No 1861 de 12 de abril de 1996, Decreto No 2.413 de 04 de dezembro de 1997, Decreto No 4.338 de 19 de agosto de 2002, Decreto No 5.473 de 21 de junho de 2005.
Modelos de LPCO
- E00040 · Licença de Exportação Mineral - CNEN Fundamento legal do modelo: Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, Decreto No 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974, Decreto No 2.464 de 31 de agosto de 1988, Lei 7.781 de 27 de junho de 1989, Lei 9.112 de 10 de outubro de 1995, Decreto No 1861 de 12 de abril de 1996, Decreto No 2.413 de 04 de dezembro de 1997, Decreto No 4.338 de 19 de agosto de 2002, Decreto No 5.473 de 21 de junho de 2005.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2530.90.20
  
  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
  
  Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

2530.90.90

Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.

Vigência e ato legal

2530.90.20

Início da vigência: 01/04/2022
Situação: Vigente
Ato legal da entrada: Res Camex nº 272/2021

2530.90.90

Início da vigência: 01/04/2022
Situação: Vigente
Ato legal da entrada: Res Camex nº 272/2021

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.