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Comparação

Comparar códigos NCM

Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.

Divergência na hierarquia

Os códigos compartilham a subposição 2819.90 e divergem abaixo dela.

  1. 28
  2. 28.19
  3. 2819.90

2819.90.10

Código NCM

2819.90.10

Óxidos

2819.90.20

Código NCM

2819.90.20

Hidróxidos

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Descrições oficiais

2819.90.10

Óxidos

Descrição original da fonte

Óxidos

2819.90.20

Hidróxidos

Descrição original da fonte

Hidróxidos

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Atributos do Siscomex

Nenhuma diferença de atributos entre os códigos encontrados nesta captura.

Compartilhados por todos os códigos

Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.

Referência de licenciamento Ibama

Código do atributo: ATT_12040 · modalidade: Importação

IBAMA

Forma de preenchimento
Lista estática
Valores publicados
7

Vínculos nesta comparação

Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.

Órgãos e tratamentos

A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.

Importação

Confirmar no Simulador do Siscomex

2819.90.10

DECEX

  • I0940

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    05/08/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 2819.90.10

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

IBAMA

  • I1085

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    01/08/2025
    Fundamento legal
    Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989

    Modelos de LPCO

    • I00113 · Importação de preservativos de madeira Fundamento legal do modelo: Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 2819.90.10

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

2819.90.20

DECEX

  • I0940

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    05/08/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 2819.90.20

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

IBAMA

  • I1085

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    01/08/2025
    Fundamento legal
    Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989

    Modelos de LPCO

    • I00113 · Importação de preservativos de madeira Fundamento legal do modelo: Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 2819.90.20

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.

Exportação

Confirmar no Simulador do Siscomex

2819.90.10

Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.

2819.90.20

Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.

Vigência e ato legal

2819.90.10

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

2819.90.20

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.