Densidade
Código do atributo: ATT_8857 · modalidade: Importação
DPF, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Número real
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 2841.50.12 · Vínculo direto · Obrigatório
Comparação
Comparar códigos NCM
Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.
Divergência na hierarquia
Os códigos compartilham o item 2841.50.1 e divergem abaixo dele.
Código NCM
2841.50.12Cromato de potássio
Código NCM
2841.50.19Outros
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Descrições oficiais
Cromato de potássio
Descrição original da fonte
Cromato de potássio
Outros
Descrição original da fonte
Outros
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Atributos do Siscomex
Exclusivos de um código
Concentração
Código do atributo: ATT_9573 · modalidade: Importação
DPF, IBAMA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 2841.50.12 · Vínculo direto · Opcional
Forma de apresentação
Código do atributo: ATT_9819 · modalidade: Importação
DPF, IBAMA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 17
Vínculos nesta comparação
- 2841.50.12 · Vínculo direto · Obrigatório
Compartilhados por todos os códigos
Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
Código do atributo: ATT_15540 · modalidade: Importação
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 56
Vínculos nesta comparação
- 2841.50.12 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
- 2841.50.19 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
Número CAS (quando aplicável)
Código do atributo: ATT_8571 · modalidade: Importação
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 2841.50.12 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
- 2841.50.19 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.
Órgãos e tratamentos
A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.
Importação
Confirmar no Simulador do SiscomexDECEX
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2841.50.12
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 8
DPF
- Pode estar sujeito
I1043
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 15/03/2025
- Fundamento legal
- Lei N.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências, Portaria CGCSP/DPA/PF Nº 15, de 20 de março de 2024,Portaria MJSP Nº 204, de 21 de outubro de 2022.
Modelos de LPCO
- I00077 · Licença para importação de produtos químicos não-sensíveis /Licença não-restritiva Fundamento legal do modelo: Lei N.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências, Portaria CGCSP/DPA/PF Nº 15, de 20 de março de 2024,Portaria MJSP Nº 204, de 21 de outubro de 2022.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2841.50.12
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
DECEX
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2841.50.19
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 8
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.
Exportação
Confirmar no Simulador do SiscomexDPF
- Pode estar sujeito
E0165
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 02/09/2019
- Fundamento legal
- Lei N.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências, Outras regulamentações complementares disponíveis no endereço http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao
Modelos de LPCO
- E00110 · Licença Não-Restritiva Fundamento legal do modelo: Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências, Outras regulamentações complementares disponíveis no endereço https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/legislacao/legislacao.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2841.50.12
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.
Vigência e ato legal
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.