Tipo de Produto
Código do atributo: ATT_13329 · modalidade: Importação
MIN.DEFESA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 2
Vínculos nesta comparação
- 2850.00.20 · Vínculo direto · Obrigatório
Comparação
Comparar códigos NCM
Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.
Divergência na hierarquia
Os códigos compartilham a subposição 2850.00 e divergem abaixo dela.
Código NCM
2850.00.10Nitreto de boro
Código NCM
2850.00.20Silicieto de cálcio
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Descrições oficiais
Nitreto de boro
Descrição original da fonte
Nitreto de boro
Silicieto de cálcio
Descrição original da fonte
Silicieto de cálcio
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Atributos do Siscomex
Exclusivos de um código
Compartilhados por todos os códigos
Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
Código do atributo: ATT_15540 · modalidade: Importação
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 56
Vínculos nesta comparação
- 2850.00.10 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
- 2850.00.20 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
Número CAS (quando aplicável)
Código do atributo: ATT_8571 · modalidade: Importação
ANVISA, MCT, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 2850.00.10 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
- 2850.00.20 · Válido para todo o capítulo 28 · Opcional
Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.
Órgãos e tratamentos
A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.
Importação
Confirmar no Simulador do SiscomexDECEX
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2850.00.10
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 8
MIN.DEFESA
- Pode estar sujeito
I1036
Tipo informado pela fonte: Alerta
- Início da vigência do TA
- 28/02/2025
- Fundamento legal
- Portaria SEPROD/SG-MD, nº 5.657, de 11 de dezembro de 2024
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2850.00.10
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
DECEX
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2850.00.20
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 8
MIN.DEFESA
- Pode estar sujeito
I1036
Tipo informado pela fonte: Alerta
- Início da vigência do TA
- 28/02/2025
- Fundamento legal
- Portaria SEPROD/SG-MD, nº 5.657, de 11 de dezembro de 2024
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2850.00.20
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.
Exportação
Confirmar no Simulador do SiscomexMIN.DEFESA
- Pode estar sujeito
E0187
Tipo informado pela fonte: Tratamento de mensagem
- Início da vigência do TA
- 17/08/2020
- Fundamento legal
- Portaria do Secretário de Produtos de Defesa nº 1.714, de 27 de abril de 2020.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2850.00.10
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
MIN.DEFESA
- Pode estar sujeito
E0187
Tipo informado pela fonte: Tratamento de mensagem
- Início da vigência do TA
- 17/08/2020
- Fundamento legal
- Portaria do Secretário de Produtos de Defesa nº 1.714, de 27 de abril de 2020.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2850.00.20
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.
Vigência e ato legal
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.