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Comparação

Comparar códigos NCM

Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.

Divergência na hierarquia

Os códigos compartilham a posição 39.15 e divergem abaixo dela.

  1. 39
  2. 39.15

Código NCM

3915.20.00

De polímeros de estireno

Código NCM

3915.30.00

De polímeros de cloreto de vinila

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Descrições oficiais

De polímeros de estireno

Descrição original da fonte

- De polímeros de estireno

De polímeros de cloreto de vinila

Descrição original da fonte

- De polímeros de cloreto de vinila

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Atributos do Siscomex

Nenhuma diferença de atributos entre os códigos encontrados nesta captura.

Compartilhados por todos os códigos

Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.

Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.

Órgãos e tratamentos

A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.

DECEX
  • I1048

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    31/03/2025
    Fundamento legal
    Portaria SECEX 249/2023

    Modelos de LPCO

    • I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
    • I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 39

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 39

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

IBAMA
  • I1087

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    08/08/2025
    Fundamento legal
    Decreto n. 875/1993, Lei n. 12.305/2010, Resoluções CONAMA n. 401/2008, 416/2009, 452/2012

    Modelos de LPCO

    • I00114 · Importação de resíduos controlados com notificação Fundamento legal do modelo: Decreto n. 875/1993, Lei n. 12.305/2010, Resoluções CONAMA n. 401/2008, 416/2009, 452/2012

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 3915.20.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

DECEX
  • I1048

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    31/03/2025
    Fundamento legal
    Portaria SECEX 249/2023

    Modelos de LPCO

    • I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
    • I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 39

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 39

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

IBAMA
  • I1087

    Tipo informado pela fonte: Requer LPCO

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    08/08/2025
    Fundamento legal
    Decreto n. 875/1993, Lei n. 12.305/2010, Resoluções CONAMA n. 401/2008, 416/2009, 452/2012

    Modelos de LPCO

    • I00114 · Importação de resíduos controlados com notificação Fundamento legal do modelo: Decreto n. 875/1993, Lei n. 12.305/2010, Resoluções CONAMA n. 401/2008, 416/2009, 452/2012

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 3915.30.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.

Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.

Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.

Vigência e ato legal

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021
Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.