Comparar códigos NCM

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 40

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 40

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 40

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 40

Modelos de LPCO

• I00098 · Licença de Cota Letec controlada por Peso Líquido Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
• I00154 · Licença de Cota Letec controlada por Outras Medidas Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
• I00155 · Licença de Cota Letec controlada pela Unidade de Medida Estatística Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 4002.99.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8