Comparar códigos NCM

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 87

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 87

Modelos de LPCO

• I00166 · Licença de Produtos da Faixa Verde Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00167 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00168 · Licença de Produtos da Faixa Vermelha Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00108 · Veículos sem controle de saldo Fundamento legal do modelo: Resolução CONAMA n. 433/2011, 490/2018, 492/2018, 493/2018

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00109 · Veículos com controle de saldo Fundamento legal do modelo: Resolução CONAMA n. 433/2011, 490/2018, 492/2018, 493/2018

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
• I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 87

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 87

Modelos de LPCO

• I00166 · Licença de Produtos da Faixa Verde Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00167 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019
• I00168 · Licença de Produtos da Faixa Vermelha Fundamento legal do modelo: Portaria - C EX nº 2.566, de 8 de outubro de 2025, e Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00108 · Veículos sem controle de saldo Fundamento legal do modelo: Resolução CONAMA n. 433/2011, 490/2018, 492/2018, 493/2018

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00109 · Veículos com controle de saldo Fundamento legal do modelo: Resolução CONAMA n. 433/2011, 490/2018, 492/2018, 493/2018

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00028 · Cota Colômbia - Veículos Automotores (VCR = 35%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00029 · Cota Colômbia - Veículos Automotores (VCR = 50%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00113 · COTA VEÍCULOS ARGENTINA ACE 14, ICR=35%, ART. 9º Fundamento legal do modelo: Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 14 subscrito entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil (ACE-14)

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00116 · Cota Veículos Paraguai ACE 74, ICR=35%, art. 8º Fundamento legal do modelo: Portaria Secex nº 55, de 9 de outubro de 2020.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00117 · Cota Veículos Paraguai ACE 74, ICR=35%, art. 9º Fundamento legal do modelo: Portaria Secex nº 55, de 9 de outubro de 2020.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 87

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 87

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00146 · Cota Colômbia - Veículos Automotores Remanescentes 2017/2018 (VCR = 35%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00147 · Cota Colômbia - Veículos Automotores Remanescentes 2017/2018 (VCR = 50%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00009 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: A. Art. 21, inciso VI, CF/88, B. Decreto nº 24.602, de 6 de julho de 1934, C. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, D. Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, E. Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, F. Portaria nº 09-DLOG, de 25 de junho de 2004.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00028 · Cota Colômbia - Veículos Automotores (VCR = 35%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00029 · Cota Colômbia - Veículos Automotores (VCR = 50%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00113 · COTA VEÍCULOS ARGENTINA ACE 14, ICR=35%, ART. 9º Fundamento legal do modelo: Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 14 subscrito entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil (ACE-14)

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00116 · Cota Veículos Paraguai ACE 74, ICR=35%, art. 8º Fundamento legal do modelo: Portaria Secex nº 55, de 9 de outubro de 2020.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00117 · Cota Veículos Paraguai ACE 74, ICR=35%, art. 9º Fundamento legal do modelo: Portaria Secex nº 55, de 9 de outubro de 2020.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 87

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 2 · vínculo herdado de 87

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00146 · Cota Colômbia - Veículos Automotores Remanescentes 2017/2018 (VCR = 35%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00147 · Cota Colômbia - Veículos Automotores Remanescentes 2017/2018 (VCR = 50%) Fundamento legal do modelo: Acordo de Complementação Econômica nº 72, de 21/7/2017, e Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 8703.31.90

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00009 · Licença de Produtos da Faixa Amarela Fundamento legal do modelo: A. Art. 21, inciso VI, CF/88, B. Decreto nº 24.602, de 6 de julho de 1934, C. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, D. Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, E. Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, F. Portaria nº 09-DLOG, de 25 de junho de 2004.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 8703.31.90

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8