Detalhamento
Código do atributo: ATT_15704 · modalidade: Importação
INMETRO
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 10
Vínculos nesta comparação
- 9503.00.80 · Vínculo direto · Obrigatório
Comparação
Comparar códigos NCM
Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.
Divergência na hierarquia
Os códigos compartilham a subposição 9503.00 e divergem abaixo dela.
Código NCM
9503.00.50Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40
Código NCM
9503.00.80Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Descrições oficiais
Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40
Descrição original da fonte
Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40
Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
Descrição original da fonte
Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.
Atributos do Siscomex
Exclusivos de um código
Detalhamento
Código do atributo: ATT_15740 · modalidade: Importação
INMETRO
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 6
Vínculos nesta comparação
- 9503.00.50 · Vínculo direto · Obrigatório
Compartilhados por todos os códigos
Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.
Número de série
Código do atributo: ATT_10888 · modalidade: Importação
ANVISA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores publicados
- 0
Vínculos nesta comparação
- 9503.00.50 · Válido para todo o capítulo 95 · Opcional
- 9503.00.80 · Válido para todo o capítulo 95 · Opcional
Referência de licenciamento Inmetro
Código do atributo: ATT_13200 · modalidade: Importação
INMETRO
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 4
Vínculos nesta comparação
- 9503.00.50 · Vínculo direto · Obrigatório
- 9503.00.80 · Vínculo direto · Obrigatório
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
Código do atributo: ATT_15540 · modalidade: Importação
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores publicados
- 56
Vínculos nesta comparação
- 9503.00.50 · Válido para todo o capítulo 95 · Opcional
- 9503.00.80 · Válido para todo o capítulo 95 · Opcional
Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.
Órgãos e tratamentos
A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.
Importação
Confirmar no Simulador do SiscomexDECEX
- Pode estar sujeito
I1048
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 31/03/2025
- Fundamento legal
- Portaria SECEX 249/2023
Modelos de LPCO
- I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
- I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 95
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 95
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
INMETRO
- Pode estar sujeito
I0927
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 02/05/2021
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00014 · Produtos sujeitos a registro de objeto Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I0968
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 12/08/2022
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00039 · Amostras de Produtos, Instrumentos ou Medidas materializadas regulamentados pelo INMETRO Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I0970
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 08/05/2023
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00041 · Produtos sujeitos a registro de objeto POR LOTE Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I0972
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 12/08/2022
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00043 · Produtos e instrumentos de medição isentos ou não regulamentados Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.50
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
DECEX
- Pode estar sujeito
I1048
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 31/03/2025
- Fundamento legal
- Portaria SECEX 249/2023
Modelos de LPCO
- I00078 · Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
- I00079 · Licença para importação de material usado - Geral Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 95
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 95
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
INMETRO
- Pode estar sujeito
I0927
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 02/05/2021
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00014 · Produtos sujeitos a registro de objeto Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I0968
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 12/08/2022
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00039 · Amostras de Produtos, Instrumentos ou Medidas materializadas regulamentados pelo INMETRO Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I0970
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 08/05/2023
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00041 · Produtos sujeitos a registro de objeto POR LOTE Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
I0972
Tipo informado pela fonte: Requer LPCO
- Início da vigência do TA
- 12/08/2022
- Fundamento legal
- Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Modelos de LPCO
- I00043 · Produtos e instrumentos de medição isentos ou não regulamentados Fundamento legal do modelo: Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Determinante NCM 9503.00.80
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.
Exportação
Confirmar no Simulador do SiscomexNenhum tratamento publicado para este código nesta captura.
Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.
Vigência e ato legal
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
- Início da vigência
- 01/04/2022
- Situação
- Vigente
- Ato legal da entrada
- Res Camex nº 272/2021
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.