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Código NCM

0302.43.00

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

Contexto na hierarquia

  1. 0302.4 Subposição

    Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Informações exigidas na operação

  • CNPJ / CPF Destino final

    ANVISA, MAPA

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  • Código de Class. Tributária (cClassTrib)

    CONFAZ, RECEITA

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    Valores
    Pode informar mais de um

    Válido para todo o capítulo 03.

  • Destino final da carga

    MAPA

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  • Município do destino final

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  • Número de Registro do Fabricante no MAPA

    MAPA

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  • Número de Registro do Importador no MAPA

    MAPA

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  • Número do Lote

    ANVISA, MAPA

    Opcional
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    Texto

    Válido para todo o capítulo 03.

  • UF do Destino final da carga

    MAPA

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    Lista estática

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025