0304.32.90

Contexto na hierarquia

1. 0304.3 Subposição

   Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:

2. 0304.32 Subposição

   Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

• Detalhamento

  IBAMA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Área Temática do MAPA

  MAPA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• CNPJ / CPF Destino final

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Município do destino final

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número de Registro do Fabricante no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Número de Registro do Importador no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• UF do Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Código de Class. Tributária (cClassTrib)

  CONFAZ, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Valores

  Pode informar mais de um

  Válido para todo o capítulo 03.

• Espécie animal

  MAPA, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para todo o capítulo 03.

• Forma de Apresentação

  IBAMA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para todo o capítulo 03.

• Número do Lote

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para todo o capítulo 03.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026