0802.41.00

Contexto na hierarquia

1. 0802.4 Subposição

   Castanhas (Castanea spp.):

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

• Área Temática do MAPA

  MAPA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Categoria regulatória - Anvisa

  ANVISA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 0802.

• CNPJ / CPF Destino final

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Município do destino final

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número de Registro do Fabricante no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Número de Registro do Importador no MAPA

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• UF do Destino final da carga

  MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• CNPJ destinatário ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 0802.

• CNPJ provedor do ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 0802.

• Critério de priorização - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 0802.

• Data de fabricação do bem/produto Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Data

  Válido para toda a posição 0802.

• Finalidade da importação - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 0802.

• Código de Class. Tributária (cClassTrib)

  CONFAZ, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Valores

  Pode informar mais de um

  Válido para todo o capítulo 08.

• Forma de apresentação

  ANVISA, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para todo o capítulo 08.

• Número do Lote

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para todo o capítulo 08.

• Processamento

  RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para todo o capítulo 08.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026