1301.90.10

Contexto na hierarquia

1. 1301.90 Subposição

   Outros

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

• Categoria regulatória - Anvisa

  ANVISA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 1301.

• CNPJ / CPF Destino final

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• CNPJ destinatário ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 1301.

• CNPJ provedor do ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 1301.

• Critério de priorização - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 1301.

• Data de fabricação do bem/produto Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Data

  Válido para toda a posição 1301.

• Finalidade da importação - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Válido para toda a posição 1301.

• Número do Lote

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Válido para toda a posição 1301.

• Código de Class. Tributária (cClassTrib)

  CONFAZ, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Valores

  Pode informar mais de um

  Válido para todo o capítulo 13.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026