2807.00.10

Modelos de LPCO

• I00049 · LI / LPCO - Produtos sujeitos à controle especial Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 280700

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 6 · vínculo herdado de 280700

Modelos de LPCO

• I00050 · LI / LPCO - Outras mercadorias sujeitas à intervenção sanitária Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 280700

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 6 · vínculo herdado de 280700

Modelos de LPCO

• I00058 · LPCO / LI - Produtos sujeitos à controle especial Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 280700

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 6 · vínculo herdado de 280700

Modelos de LPCO

• I00062 · LPCO / LI - Outras mercadorias sujeitas à intervenção sanitária Fundamento legal do modelo: RDC nº 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 280700

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 6 · vínculo herdado de 280700

Modelos de LPCO

• I00138 · Guia de recolhimento de taxa da Anvisa - DUIMP Fundamento legal do modelo: Lei 9782/77

Vínculos da NCM

• Determinante NCM com condições especiais 2807.00.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 2807.00.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Determinante NCM com condições especiais 2807.00.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00156 · LPCO de Declaração Simplificada de Importação (DSI) - ANVISA Fundamento legal do modelo: RDC 81/2008

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 2807.00.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 2807.00.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00098 · Licença de Cota Letec controlada por Peso Líquido Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
• I00154 · Licença de Cota Letec controlada por Outras Medidas Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos
• I00155 · Licença de Cota Letec controlada pela Unidade de Medida Estatística Fundamento legal do modelo: Portaria SECEX nº 249/23, Resolução GECEX nº 272/21 e seus Anexos

Vínculos da NCM

• Auxiliar NCM 2807.00.10

  Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• I00077 · Licença para importação de produtos químicos não-sensíveis /Licença não-restritiva Fundamento legal do modelo: Lei N.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências, Portaria CGCSP/DPA/PF Nº 15, de 20 de março de 2024,Portaria MJSP Nº 204, de 21 de outubro de 2022.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 2807.00.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8

Modelos de LPCO

• E00001 · Licença Restritiva Fundamento legal do modelo: Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências, Outras regulamentações complementares disponíveis no endereço https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/legislacao/legislacao.

Vínculos da NCM

• Determinante NCM 2807.00.10

  Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

  Nível NCM 8