3910.00.19

Contexto na hierarquia

1. 3910.00 Subposição

   Silicones em formas primárias.

2. 3910.00.1 Item

   Óleos

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

• Categoria regulatória - Anvisa

  ANVISA

  Obrigatório

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• CNPJ / CPF Destino final

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• CNPJ destinatário ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• CNPJ provedor do ensaio de proficiência

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Critério de priorização - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Data de fabricação do bem/produto Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Data

• Dispositivo médico recondicionado

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Booleano

• Finalidade da importação - Anvisa

  ANVISA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

• Número de série

  ANVISA, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

  Valores

  Pode informar mais de um

• Número do Lote

  ANVISA, MAPA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Texto

• Código de Class. Tributária (cClassTrib)

  CONFAZ, RECEITA

  Opcional

  Forma de preenchimento

  Lista estática

  Valores

  Pode informar mais de um

  Válido para todo o capítulo 39.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026