ncm.chat

Código NCM

9304.00.10

Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes

Contexto na hierarquia

  1. 9304.00 Subposição

    Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

  • Produto controlado pelo Exército

    DFPC

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Booleano
  • Tipo de produto

    MIN.DEFESA

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Lista estática

    Válido para toda a posição 9304.

  • Código de Class. Tributária (cClassTrib)

    CONFAZ, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática
    Valores
    Pode informar mais de um

    Válido para todo o capítulo 93.

  • Número de série

    ANVISA, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto
    Valores
    Pode informar mais de um

    Válido para todo o capítulo 93.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025