Código NCM
9304.00.10
Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
Contexto na hierarquia
-
9304.00 Subposição
Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.
Características usadas no comércio exterior
Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.
- Obrigatório
Produto controlado pelo Exército
DFPC
- Forma de preenchimento
- Booleano
- Obrigatório
Tipo de produto
MIN.DEFESA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
- Opcional
Número de série
ANVISA, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Texto
- Valores
- Pode informar mais de um
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025